Missionários Combonianos em Moçambique

Justiça y Paz

Eleições Autárquicas de 10 de Outubro

As eleções de 10 de Outubro no Municipio de Marrumeu (provincia de Sofala) foram anuladas por falta de transparência e forama marcada para uma 2ª volta, no mês de Novembro. Mas parece que a história de corrupção se repetiu como testemunharam os observadores internacionais e nacionais da sociedade civil presente nos dois actos de votação. De facto,o processo eleitoral realizou-se em 8 mesas e de acordo com o CIP (Centro Investigação Política),  a Comissão Distrital de Eleições (CDE) disse que votaram 5 189 pessoas das 5 904 inscritas, uma participação estranhamente alta, de 87%. A CDE disse que a Frelimo obteve 3 812 votos, contra 966 da Renamo e 236 do MDM.
Com estes resultados e segundo dados do edital de apuramento intermédio da CDE de Marromeu, a Frelimo ganha o município com 9 143 votos (48%), contra 8 371 (44%)  da RENAMO e 1 493 (7,8%) do MDM. Entretanto, resultados de contagem paralela de todas as 39 mesas de Marromeu mostram que a Renamo ganhou com 59,5% contra 32,7% da Frelimo e 7,7% do MDM. Os resultados estão disponíveis http://bit.ly/MarrProv2.
Por outro lado, o grupo de observadores nacionais repudia a forma como o STAE conduziu o processo, que segundo dados oficiais deu vitória à Frelimo, contrariando os dados da contagem paralela. Apoiados por agentes da Polícia de intervenção rápida, técnicos do STAE carregaram o material de votação das assembleias de voto, sem afixar editais nem deixar cópias de editais com os mandatários da oposição, observadores e à jornalistas, presentes.

A isto seguiu o Comunicado da Comissão Episcopal de Justiça e Paz
Apelo ao respeito pela dignidade do povo
Reunidos os bispos de Moçambique na ultima assembleia ordinária, emitiram um comunicado dirigido às comunidades cristas e as pessoas e de boa vontade onde partilham, entre outros assuntos, o encontro lido com o presidente da Republica , Filipe Jacinto Nyusi, no qual manifestaram a sua apreensão pelos acontecimentos preocupantes que se deram nas recentes eleições autárquicas como possíveis causas de obstáculos ao processo de paz e ao caminho de reconciliação entre os moçambicanos.
A paz lembrava no comunicado, não é ausência de guerra, nem se reduz ao estabelecimento do equilíbrio entre as forças adversas, nem resulta duma dominação despótica. Com toda a exactidão e propriedade ela é chamada obra da justiça (Gaudium Et Spes nº 78).
Neste sentido, foi encorajadora a decisão do conselho constitucional – através do acórdão nº 27/CC/2018, de 30 de Outubro – de anular a eleição ocorrida em oito mesas de votação, em Marromeu onde se constataram graves irregularidades no dia 10 de Outubro.
No entanto, contra as nossas expectativas, a repetição da votação em Marromeu, realizada no dia 22 de Novembro do corrente ano, não repôs a credibilidade do processo eleitoral, tendo resultado em piores arbitrariedades que incluíram falta de produção de editais nas mesas de votação, forja de editais sem presença da Renamo e do MDM, dois dos três partidos políticos concorrentes, entre outros, conforme reportaram diversos órgãos de informação, as organizações da sociedade civil congregadas na iniciativa ‟Sala da Paz ˮ e o centro de Integridade Publica-CIP. Isto manifesta um claro desacato à decisão do Conselho Constitucional de retomar as eleições em moldes claros e transparente.
Como disseram os Bispos do comunicado do dia 12 de Novembro, reiteramos, com a CEM, a importância do diálogo sincero e da transparência. Um partido político que não abre a um diálogo franco e transparente, como modo de proceder habitual, deixa de ser legítimo dentro de um Estado democrático, onde a decisão do povo deve ser respeitada.
Apelamos a quem de direito que se mande repor a ordem e justiça nos resultados eleitorais de Marromeu e que sejam exemplarmente punidos os responsáveis de quaisquer irregularidades, de modo a desencorajar essas práticas que confrontam os cidadãos entre si, colocando os interesses partidários acima do bem comum.

Dom Luiz Fernando Lisboa cp
Bispo de Pemba e Presidente da Comissão Episcopal de Justiça e Paz
Maputo, 28 de Novembro de 2018

Atentos ao futuro

Em Tete, onde os Combonianos têm duas comunidades e que não pudemos visitar neste nosso percurso, e em Nacala, jogam-se os desafios sociais mais imediatos de Moçambique.
Em Tete, começou-se a exploração maciça do carvão, por obra de uma multinacional brasileira, e projecta-se a exploração de outros minerais e recursos naturais. Em Nacala está em construção o aeroporto internacional e o porto de águas profundas, para o escoamento desse carvão e dos demais recursos naturais, como petróleo e gás natural que se espera explorar na costa moçambicana.
Os missionários estão atentos a este processo de transformação económica e social em curso e alertam para os riscos da corrupção e das injustiças feitas às populações, que só vêem as migalhas dos benefícios que são os recursos naturais do país.
Sectores da sociedade civil e da Igreja chamam a atenção para o facto de esses benefícios não se tornarem visíveis no orçamento do Estado moçambicano e de as multinacionais envolvidas na exploração dos recursos não satisfazerem os direitos das populações, retirarem terras ancestrais, pagarem salários inadequados aos trabalhadores.
O objectivo do trabalho de consciencialização levado a cabo pelos missionários é ajudarem as populações a terem consciência dos seus direitos sobre a terra e dos seus direitos laborais: «Imediatamente, não conseguiremos muito», confessa o P.e Gino Pastore, em Carapira, Nacala, depois de um dia de encontro com os leigos sobre as questões da justiça e da defesa da natureza, «mas temos a certeza de que, se as pessoas tiveram consciência dos seus direitos, o futuro será diferente».
A pensar num futuro diferente, sobretudo para as mulheres, estão também as Missionárias Combonianas, que criaram, em Nacala, uma escola técnica para raparigas, no intuito de, num ambiente de influência tradicional muçulmana, fazer evoluir a condição da mulheres garantindo-lhes condições para assumirem novo protagonismo na construção do país.